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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 11:35

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45

Processual Civil. Falta de Prequestionamento

Súmulas 282 e 356 do STF
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 16:08

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2011 - 12:11

Direito civil. Sucessões. Evolução legislativa.

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 17:16

Tributário. Processual Civil. Recurso Especial

Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Março de 2016 - 15:40

Processual Civil. Suposta divergência jurisprudencial

Agravo interno no agravo em recurso especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:12

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 10:38

Recurso Especial. Honorários Advocatícios. Revisão

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2016 - 16:38

Recurso Especial. Processo Civil. Injúria grave

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 12:37

Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2017 - 17:16

Processual Civil e Tributário. Recurso Especial

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2018 - 12:51

Embargos de Declaração no Embargos de Declaração no Mandado de Segurança

Código de Processo Civil de 2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 16:19

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Julho de 2019 - 11:36

Tributário. Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:26

Embargos de Declaração nos Embargos de Divergência em Recurso Especial

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 12:16

Danos Morais. Demora na exclusão do nome do consumidor em cadastro de inadimplentes

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 10:36

Ação de Cobrança. Fase de Cumprimento de Sentença

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:02

Tributário. Processual Civil. Agravo em Recurso Especial

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 11:06

Honorários Advocatícios. Alegação de Valor Irrisório. Pedido de Majoração

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 40887

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações

Súmulas 282 e 356 do STF

Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

Possibilidade. Benefício fiscal concedido pela lei n. 11.033⁄04, que instituiu o regime do "reporto". Extensão às empresas não vinculadas a esse regime. Cabimento. Precedentes.

Agravo interno no agravo em recurso especial.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Revogação. Ingratidão dos donatários. Ofensa à integridade psíquica.

A revisão do Código Civil, focando na Responsabilidade Civil, reflete mudanças sociais e

Alegada violação do artigo 1.022 do CPC/2015 (artigo 535 do CPC/1973).

Código de Processo Civil de 2015.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1022 do CPC/2015.

Processual Civil. Artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Recurso Especial. Responsabilidade Civil.

Processo Civil. Artigo 524 do CPC.

Interposição sob a égide do CPC⁄2015.

Processual Civil. Contexto Fático-probatório dos autos.

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